Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.372, de 28/11/06

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.563, de 11/10/05.

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.140, de 13 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

Dá nova redação ao art. 172 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 2301

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe

Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Acresce inciso ao caput do art. 3º do Decreto no 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio

Dá nova redação ao art. 172 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016

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