Estado deve fornecer suporte à criança

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional