Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

diferenças fonéticas, o elemento nominativo Colores não desempenha função dominante no conjunto da marca da

O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.

Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

Segundo o colegiado, é alta a possibilidade de que a marca Permabond reproduzida no Brasil seja

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante

Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

Mantida exclusividade de direito de uso de marca por farmácia de manipulação

A decisão foi unânime.

Propriedade industrial. Apelação. INPI. Litisconsorte. Legitimidade. Nome empresarial. Marca. Colidência. INPI. Honorários sucumbenciais.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

A decisão é da Terceira Turma.

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).