Família de senhora que morreu ao cair em fosso de elevador recebe R$ 50 mil

Elevador tinha visíveis problemas técnicos. Ao utilizar o ascensor, a vítima não percebeu que ele não estava no devido lugar, acabou por cair no fosso e morreu

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Cartórios começam a emitir a partir de hoje certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física

Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Inventário: mera declaração não substitui documento

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária

A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

O Cartório do RGI pode exigir o comprovante de pagamento do ITBI mesmo se o Tabelião já tiver confirmado isso na Escritura?

Negar vigência à Fé Pública do Tabelião é uma exigência descabida e no mínimo desrespeitosa.

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Testamento impede partilha de bens em cartório

Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia

ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

Justiça ordena demolição de muro que impedia passagem de pessoas

O TJ concedeu reintegração de posse, com a consequente demolição de obstáculo, de uma área convencionada como servidão de passagem com a Construtora Granacon, devidamente registrada no cartório respectivo.

Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon

Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.

É verdade que o Código de Normas do Rio de Janeiro permite a venda de imóveis sem a outorga uxória quando necessária?

A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.