Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Dos escândalos com os cartões corporativos

Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

PEC restitui férias coletivas para tribunais

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico