Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Estância deve providenciar adequação de instalações

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Renan busca harmonia dos três Poderes

Lula toma posse e defende reforma política

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia

A unanimidade dos ministros da 1ª Turma do STF, em julgamento finalizado em 9 de fevereiro, confirmou a decisão proferida pelo ministro Zanin, ao apreciar o agravo na RCL 62.587

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.