Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Tarifa de telefone ficará mais barata

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento