MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.

Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.

Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.

O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Considerações a respeito do conceito de justiça na antiguidade Greco-Romana

O presente artigo discorre sobre o conceito de justiça na antiguidade Greco-Romana.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça

Setor não foi o único afetado pela crise.

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela requerida se sujeitará ao pagamento da contraprestação correspondente aos cálculos atuariais.

Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por produto defeituoso

Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos

O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos