Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk