1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.