INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Tribunal nega apelação da Telemar

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.