Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet

Carla Toloi Pereira, Estudante do 7° semestre de Direito da UniCOC - Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo. Estagiária do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Ribeirão Preto/SP.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça manda fechar hotel americano

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Os reclame.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES