TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Contador autônomo pode ser preposto

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Questões de Concursos

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos