Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

Ao tentar ingressar no estádio, ele foi impedido por policiais que disseram que os seguranças do clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de ingressos para o jogo, semifinal da Taça Libertadores da América

Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira

Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

A decisão ocorreu por maioria dos votos.

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.

Ordem parcialmente concedida.

Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação dos concursos para delegado e escrivão da Polícia Civil de Sergipe.

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Igreja Universal é condenada por danos morais

Pai é acusado de estuprar filha de 12