Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.

Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato

Magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a 70% do valor adimplido

MPF/SE denuncia homem que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo

Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante

Ele tinha de levar água de casa.

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

Consultoria ambiental é condenada a indenizar por fornecer quentinhas com comida estragada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Empresa de cosméticos indeniza cliente

Avon indenizará cliente em R$ 4 mil reais por danos morais e R$ 270 reais por danos materiais em razão de lesões dermatológico causadas por produto de beleza

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

Bens particulares de sócio podem ser alcançados na Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, os bens particulares do sócio respondem pelas dívidas trabalhistas da empresa.