Pintor é condenado por furto

Ação penal

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS

O texto aprovado na comissão obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter

O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento

Ação de Conhecimento

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Governadores pressionam por mudanças

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles