Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização

O jovem será indenizado em R$ 300 mil

JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

Segundo a juíza, a empresa não comprovou que houvesse transporte público regular e de fácil acesso para os locais de trabalho do reclamante

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

STF absolve filho de Dirceu por boca de urna

Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010