Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Recuperação judicial. Plano prevendo a remissão de 58% dos créditos quirografários e com garantia real, para pagamento em 10 anos com carência de 24 meses.

Aprovação pelo quorum previsto no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05. Deferimento da

Certidões Negativas de Débito - CND's

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia

É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.

Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal

Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira  

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes