Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna a situação especial e, além disso, a realização em data diversa não fere a isonomia entre os candidatos

As mulheres são vencedoras

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil

O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site

A APPA foi condenada pelo juízo de primeira instância a pagar R$ 4.980,00 por dano moral a cada trabalhador.

Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ

A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.

Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

HC sustenta ?adequação social? para pedir absolvição de donos de casa de prostituição

No HC impetrado no Supremo, a DPU pede a suspensão, em caráter liminar, da decisão do STJ até decisão final do HC. No mérito, pede que seja confirmada essa decisão.

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

Cédula de crédito rural. Pretensão ao alongamento da dívida. Pressupostos legais pertinentes ao alongamento da dívida não atendidos.

Ação cobra valores pagos em pensão

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

De mãos dadas

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].