Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes

Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma

Aluno, ao tempo da prova, estava no exterior realizando intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Qual a principal razão da existência do seu negócio?

É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda de visão parcial

Ele receberá R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de danos morais.

Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de mandíbula

A ré também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Direito fundamental à saúde. Colisão de direitos.

O direito fundamental à saúde encontra-se garantido na Constituição, descabendo as alegações de mera programática, de forma a não lhe eficácia.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.

Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade

A  Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível