Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a rede de supermercados Belavista, Supercei, Veneza, Comper e Fort Atacadista.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

O ex-governador é acusado de integrar organização criminosa à qual se atribuem os crimes de

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

individualização da conduta de cada um dos réus e o modus operandi da suposta ação criminosa.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari

mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.

Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico

aumentar a pena por tráfico, ela pode evidenciar que o réu se dedica habitualmente ao crime ou faz parte de organização criminosa

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal

Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos

Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação de natureza civil

não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver indícios de conduta considerada criminosa

Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada

conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa

HC. Lavagem de dinheiro. Inciso VII do art. 1º da Lei nº 9.613/98. Organização criminosa. Ato impugnado no writ: pedido do juízo processante endereçado ao Ministério da Justiça para extradição dos réus.

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga

Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta

de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha

Advogada acusada de roubo deixa prisão preventiva após três anos

denunciada por roubo, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha