Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:20

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28

Cemig é obrigada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Apelação. Furto consumado. Valor da res furtiva caracterizando crime bagatelar. Princípio da insignificância. Aplicação.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:17

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:00

TJ ameniza pena em crime hediondo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:48

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Exibindo resultado de 10201 até 10220 de um total de 23720

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Apelação. Furto consumado. Valor da res furtiva caracterizando crime bagatelar. Princípio da insignificância. Aplicação.

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

TJ ameniza pena em crime hediondo

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos