Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Circunstância de aumento de pena. Art. 18, inc. III. Associação eventual. Presença de menor. Irrelevância.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:19

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:07

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:10

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:20

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:06

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:28

Cemig é obrigada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 23720

Tráfico ilícito de entorpecentes. Circunstância de aumento de pena. Art. 18, inc. III. Associação eventual. Presença de menor. Irrelevância.

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

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