Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 13:05

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:09

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:16

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:49

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:18

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 23720

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Horas Extras. Função Comissionada.

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Porte de arma. Condenação anterior pela prática de contravenção penal. Maus antecedentes. Caracterização. Regime de cumprimento da pena mais gravoso por força da existência de circunstância judicial desfavorável.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

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