Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.

Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero

Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, reafirmou o entendimento de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê o citado intervalo, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

Guilherme Calmon defendeu uma mudança radical no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos detentos, violência e elevadas taxas de reincidência criminal