Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Projeto limita porte de arma por juiz

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados