Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.

Lei fluminense sobre telecomunicações invade competência da União

Norma obriga concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade no caso de desemprego do usuário

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

OI terá de pagar horas em regime de sobreaviso por chamadas recebidas por consultora

Na reclamação trabalhista, a consultora disse que atendia a clientes da OI depois do expediente, com celular fornecido pela empresa