Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Novo concurso para Magistratura do Rio

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional.

O período de licença sem remuneração pode ser considerado na aposentadoria do servidor?

O presente artigo discorre sobre o período de licença sem remuneração.

Clínica é condenada por negligência de funcionária

Ação de conhecimento movida por J.M.F.B., em face de Cotrel Clínica de Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda

Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

Acusado de improbidade administrativa terá que pagar multa civil equivalente ao dobro do dano e está suspenso dos direitos políticos

Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório

Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao exercício das suas funções não é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função