Boate terá que indenizar cliente agredido

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Repositor alimentício pega 6 anos

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores

Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país

Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais

A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos menores com distúrbios mentais, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Bolsa Família deve ter reajuste

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados