Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

O direito à vida!

A vida é o bem maior do ser humano

A vida na encruzilhada

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos

A Favor da Vida

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa

O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, na modalidade tentada, e também pela prática de crime contra a incolumidade pública por duas vezes

Dona de casa deve receber indenização de seguradora por quebra de contrato

Autora alegou que seguradora cancelou duas vezes o contrato, unilateralmente, sem prévia comunicação

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização