Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:30

Mulher é condenada a pena de reclusão por tentar introduzir substâncias entorpecentes e um celular em cadeia de Londrina

Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:00

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10

Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:30

TJ nega habeas a homem acusado de bancar tráfico de drogas com tele-entrega

significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:24

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:41

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:51

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 10:59

NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ

STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:53

A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS

A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:26

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:25

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

O entendimento é da Quinta Turma
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:21

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:48

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:01

Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:54

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:04

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 17:23

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

, fixou a tese que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mais

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 30258

Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um

de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados

, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a

periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária

A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

O entendimento é da Quinta Turma

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

, fixou a tese que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.