Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento

Por maioria, os ministros entenderam que a aplicação do produto não configurou ato ilícito do

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta

se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos  

TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados

danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer "luzes"

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união

Orkut motiva condenação da Google

gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar

Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca

Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial

inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função

CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB

destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas

embalagem plástica que envolvia tubo de mortadela e se deparou com uma cavidade no produto contendo larvas e moscas.

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).

Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro