Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia

Se a assembléia do condomínio determinar, novas despesas podem ser cobradas dos condôminos, mesmo que não constem inicialmente do contrato.

OAB pede cassação de 3 advogados

Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Trabalhista, datado do dia 20.10.2015, que repercutirá significativamente nos processos em trâmite

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

STJ aprova três novas súmulas