STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.