Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear

O trabalho em turno ininterrupto de revezamento está previsto no artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

Na oportunidade, o órgão do TST examinou e concedeu um recurso de revista que lhe foi interposto pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

 TST considerou prescrita a pretensão de uma bancária que alegou incapacidade para praticar atos da vida civil por estar em tratamento psiquiátrico devido a uma depressão

Shopping tem que fiscalizar horário de trabalho de empregados de lojas

Lojistas tem obrigação de instituir registro de jornada de seus empregados mesmo que o número de trabalhadores nas lojas seja inferior a dez