Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.