1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).

Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse

Os candidatos estão questionando na Justiça a correção das provas da segunda etapa e pedem que uma questão da prova discursiva seja anulada.

4ª Turma Cível nega anulação de contrato

Na manhã de hoje (28), em sessão da 4ª Turma Cível, foi negado provimento ao recurso de uma comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais

A alteração, solicita pela empresa, é para que o contrato de fornecimento de energia passasse do grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.