Home- busca: processo democratico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10
Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista
Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:16
Recuperação de crédito tributário federal na prática
O número de empresas que buscam o judiciário para afastar a cobrança indevida de tributos e garantir o direito à restituição tributária é cada dia maior.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:27
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:44
Cobrança na Justiça? Não perca a empatia - nem o cliente
Por Edijane Ceobaniuc.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:24
Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais
A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:59
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:34
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:05
Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual
A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:37
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 13:35
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:09
Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional
Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:54
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:24
"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora
Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:38
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
