Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Nestlé é condenada por contaminação de produto

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade