Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

Declarações do juiz Fausto de Sanctis, em que afirma ser buscar ganho fácil advogar apontando nulidades, deixaram-me surpreso e indignado

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19