Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma em 17/5.

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.

Valor nas contas de luz no Brasil tende a diminuir com a mudança na lei que regula o ICMS

Com a promulgação e publicação da Lei Complementar nº 194/2022, imposto não pode mais ser cobrado sobre serviços de transmissão e distribuição de energia.

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

O entendimento é da Terceira Turma.

Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)

O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.

STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp

A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.

Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz ministra Laurita Vaz

Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.