Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior

A decisão foi unânime.

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos

A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Justiça de SP manda prender líder do MST

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.

Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro

A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.