Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Acusado de tráfico ganha HC

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o acusado foi detido na última quinta-feira, 14/11, por volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.