PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Omissão normativa e realidade nas empresas

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo