Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, em razão do grau de comprometimento psicológico dos envolvidos, a realidade existente, aguçando
Array Publicado em 2023-10-05T19:03:59+00:00

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 8648

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

social. Sobreditos fenômenos, não são apenas fatos do Brasil, mas sim, uma realidade fática que tem

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito

Enquadramento sindical.

e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

, em razão do grau de comprometimento psicológico dos envolvidos, a realidade existente, aguçando

) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do

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