CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem