Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Deputado sugere construção de presídios municipais

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Crime, tratamento sem prisão?

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.