TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina