Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Cessão de direitos autorais

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos