Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Código Civil completa cinco anos em vigor

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir